Processo coletivo, desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais

Compartimos la obra colectiva «Processo coletivo, desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais», Editora Fi, Porto Alegre, 2019, organizada por Dierle Nunes, Fabrício Veiga Costa y Magno Federici Gomes.

Disponible para descarga acá (idioma portugués).

Entre otros temas, el libro aborda «as ações coletivas em geral, os processos estruturais e complexos, os direitos fundamentais, o meio ambiente, o ativismo judicial, o desenvolvimento sustentável e suas dimensões, as normas fundamentais do processo civil, a tutela diferenciada dos interesses dos povos indígenas, a audiência pública na jurisdição coletiva, a proteção constitucional dos direitos transindividuais e do interesse público, o acesso à justiça e a probidade administrativa, o efeito vinculante do incidente de assunção de competência e as medidas coercitivas e sub-rogatórias nos processos executivos».

Autor: Francisco Verbic

Abogado y Profesor de Derecho

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